1. Como funciona o acesso do site para menores de 18 anos?
Os Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos deverão ter seu cadastro realizado e autorizado por um responsável legal, devendo este também ser identificado quando do fornecimento dos dados cadastrais.
2. Formas de acesso ao nosso site
Para acessar nosso site de forma segura e usufruir ao máximo tudo o que ele oferece, é de total responsabilidade dos Usuários dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares atualizados, e demais regras básicas de segurança.
3. Como adquirir os produtos pelo site?
Para adquirir produtos no site, o usuário poderá criar uma conta de acesso, a qual poderá ser criada mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no campo Minha Conta.
4. Como funcionam os termos do site?
Todo e qualquer uso do site estará condicionado à sua aceitação aos presentes termos. Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente os Termos, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo, para melhor nos adaptarmos às expectativas dos usuários. É de responsabilidade dos usuários rever periodicamente esta página a fim de verificar se há atualizações, que entrarão em vigor no momento da sua publicação. Em caso de dúvidas, os usuários poderão entrar em contato através do canal Fale Conosco, pois responderemos com a maior brevidade possível.
5. Existem restrições no site?
Podemos ao nosso exclusivo critério, restringir, suspender ou cancelar o acesso de algum usuário do site ou a sua capacidade de se beneficiar dos serviços oferecidos, a qualquer momento se tivermos motivos suficientes para acreditar que o mesmo está utilizando de forma fraudulenta, violando, ou tentando violar, os presentes Termos e a sua Política. Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, nos reservamos ao direito de cancelar a conta de acesso deste usuário, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis. As informações disponíveis no site podem, eventualmente, conter erros de natureza tipográfica, incorreções ou omissões relacionados à descrição dos produtos, preços e disponibilidade. Respeitando os direitos do consumidor e a sua política de relacionamento com o cliente, reserva-se à marca o direito de promover a correção destes eventuais erros e omissões a qualquer momento e sem comunicação prévia. Consequentemente, não garantimos que as informações obtidas através do site sejam, a todo o tempo, exatas, completas e mesmo atualizadas. Os Termos constituem a totalidade do acordo entre os usuários e a marca em relação ao acesso do site e substitui todas e quaisquer promessas, representações, acordos, declarações, e entendimentos anteriores de qualquer tipo. Se qualquer disposição dos Termos for considerada, por tribunal competente, inaplicável ou inválida, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletidas na cláusula e as demais cláusulas dos Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
Produtos e Funcionalidades
1. Concordância das informações presentes no site
Ao adquirir produtos por meio do nosso site, o usuário concorda com as informações de preços, condições e formas de pagamento indicadas e por ele selecionadas, autorizando o débito de valores da forma selecionada por ele no momento da aquisição.
3. Possibilidade de variação de cor do produto
As imagens constantes no nosso site podem apresentar variações de cor, por força das resoluções específicas de cada equipamento e dos matizes disponíveis neste ambiente. Ao apresentar os produtos, empenhamos os melhores esforços para fazer constar as suas cores originais. Eventuais diferenças, portanto, podem ocorrer, sem que isto represente defeito ou má informação.
4. Aceite dos termos
Por meio do aceite a estes termos, o usuário se declara ciente de que os preços dos produtos oferecidos em nosso site estão expressos em reais - válidos somente para aquisições em território nacional.
5. Suspeita de revenda não autorizada
As compras realizadas por meio do nosso site estão sujeitas à aprovação e podem ser canceladas a seu exclusivo critério, a fim de evitar a incidência de revendas não autorizadas ou em caso de suspeita de fraude.
6. Recebimento do produto
O usuário receberá um e-mail quando seu pedido for entregue, contudo, caso receba o e-mail mas constate que não recebeu o produto, deve entrar em contato com nosso SAC no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, visto que teremos que adotar procedimento de acareação junto ao transportador e/ou correios, sendo certo que tal procedimento pode levar até 7 (sete) dias úteis para ser concluído. Informamos que adotamos todas as medidas possíveis para evitar fraudes, contudo, caso a acareação resulte na comprovação de entrega do produto no endereço cadastrado, ainda que você não reconheça o recebedor, nossa marca reserva-se no direito de avaliar o reenvio e/ou cancelamento da compra ou não. Para mais informações você poderá acessar as regras estabelecidas na “Política de Trocas e Devolução”, exibidas no em nosso site.
7. Cuidados ao adquirir um produto
Os Usuários deverão ler atentamente todas as especificações do produto e as instruções de uso antes de realizar a compra e utilização dos produtos, a fim de evitar o comprometimento de sua segurança ou bem-estar, bem como a ineficácia da garantia conferida pela loja sobre o produto adquirido.
8. uso inadequado dos produtos
Não nos responsabilizamos por quaisquer usos inadequados de seus produtos eventualmente realizados pelos usuários, bem como por quaisquer danos e prejuízos causados ao usuário ou a terceiros devido a inobservância de suas recomendações com relação ao manejo e a utilização dos produtos comercializados.
Nossas responsabilidades
1. Não concordância com os termos
Se o usuário não concordar com quaisquer das disposições desses termos, ou com eventuais alterações, o mesmo deverá se abster de navegar no site, de modo que, no momento do aceite aos presentes termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer do site.
2. Aprimoramentos e atualizações
A loja está sujeita a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os usuários em caso de eventuais alterações.
3. Não responsabilidade de eventual dano na conexão
Não mediremos esforços para oferecer uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, não nos responsabilizamos por eventuais danos causados aos usuários e/ou ao equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, ocorridos durante o uso, uma vez não responsável pela segurança das conexões.
Também não nos responsabilizamos por/pela(o):
a. eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de acesso em nosso site, bem como por qualquer forma fraudulenta de uso que o usuário possa ter atribuído a loja;
b. quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da loja, tais quais, mas não se limitando a, transportadoras e administradoras de cartão de crédito, eximindo-se a loja de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
c. erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento do site.
d. erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no site e por compras reprovadas pelas instituições financeiras;
e. qualquer dano, bug, falha ou funcionamentos indevidos, prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos dos usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de hackers, softwares maliciosos, como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos;
f. navegação dos usuários em links externos apresentados no portal, sendo dever destes a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do Site acessado, bem como sua observância.
Responsabilidades do usuário e regras de utilização
1. Fornecimento de informações necessárias para a compra
No momento da compra, poderá ser solicitado ao Usuário, o fornecimento de informações pessoais identificáveis (tais informações doravante designadas como "Informação do Usuário"). O Usuário reconhece e aceita que será o único responsável pela exatidão e conteúdo da Informação do Usuário.
Caso o e-mail preenchido no momento da compra não tenha sido informado corretamente no formulário, não nos responsabilizamos pela ausência de retorno ou envio de atualizações do pedido.
2. Não utilização da propriedade intelectual
O Usuário também reconhece e aceita que o uso do site não lhe confere qualquer direito, título, interesse ou licença à Propriedade Intelectual que possa ser acessada no site.
3. Responsabilidade dos usuários
Os Usuários são responsáveis e se obrigam a:
a. Somente utilizar o site se for civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou encontrar-se devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar os presentes Termo;
b. utilizar de forma ética o site, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
c. não inserir no site qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como que incorporem vírus ou outros elementos nocivos no site ou que prejudique os sistemas ou dos demais Usuários, devendo realizar a navegação respeitando as condições que regem a utilização do site.
d. responsabilizar-se, no caso de quaisquer danos, por estes causados a loja ou a terceiros, serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo o Usuário arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, eximindo totalmente a loja de responder por tais prejuízos;
e. não acessar as áreas de programação da loja, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta do site e de suas funcionalidade. Caso o Usuário utilize tais ferramentas estará sujeito à responsabilização civil e criminal, sem prejuízo da eventual reparação dos danos que decorrerem desta utilização;
f. utilizar o site somente para aquisição de produtos para uso próprio, sendo terminantemente vedada a revenda dos produtos adquiridos por meio do site.
g. respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.
h. manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobreviveram dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o Usuário deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
i. preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da conta de acesso, uma vez que será possível criar somente uma conta no site por CPF e endereço de e-mail;
3. Possibilidade de utilização da marca Amitu®
Os Usuários somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no site, em especial suas marcas, fotos e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela marca.
Privacidade dos usuários
A loja possui documento, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento conferido às informações coletadas no site, que poderá ser acessado através do link Política de Privacidade.
Direitos autorais
A Amitu® é titular da marca Amitu® em todo território nacional e internacional, e salvo quando expressamente autorizado por lei ou pela Amitu®, o Usuário não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis no site Amitu®, ou usá-los para fins comerciais, incluindo mas não se limitando a marca, nome empresarial ou nome de domínio. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir dos meios de comunicação da Amitu®.
Ao acessar o site Amitu®, o usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Amitu®, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados à Amitu®, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.
O Usuário reconhece e concorda que ao acessar o site Amitu® não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis no site, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrarie a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Amitu® ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.
Modificações deste termo
Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a loja se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação no site.
Disposições gerais
A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais.
A loja utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o email informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à Amitu®, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da loja.
Lei aplicável
Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
